Operação lava jato: entenda!

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Hoje iremos falar sobre Atualidades. Temas diversos são exigidos no vestibular, no entanto, para esta frente, não existe apostila ou regra. Por isso, o importante é se informar cada vez mais sobre economia, política, geopolítica, conhecimentos gerais para se dar bem na prova.

Assim como as outras disciplinas, Atualidades deve ser estudada com métodos e seriedade.  Não fique apenas no raso, aprofunde o conhecimento. O tema deste texto tem grandes chances de aparecer nas provas deste ano: Operação Lava Jato!

Você, com certeza, escutou muito sobre o tema, mas na maioria das vezes não paramos para compreender em detalhes tudo o que ela significa. Por isso, separamos um resumão!

Vamos lá!

Do que se trata a Operação Lava Jato?

É uma investigação sobre corrupção, a maior até hoje, no Brasil, realizada por Procuradores da República. Teve início com a investigação de um circuito de doleiros (indivíduo que compra e vende dólar paralelo ao mercado legalizado) atuantes em diversos estados. Entre eles está Alberto Youssef, investigado anteriormente por lavagem de dinheiro no antigo Banestado no Paraná. Assim como seu parceiro, Carlos Habib Chater, que usava um posto de combustível como fachada para seus negócios (daí surgiu o nome da operação ‘Lava Jato’).

A investigação foi tamanha que chegou a um círculo de corrupção na Petrobrás, contando com o envolvimento de diversos políticos de diferentes partidos e grandes empreiteiras brasileiras.

 

O esquema:

Funcionários e diretores da Petrobrás eram responsáveis por cobrar propina de fornecedores, segundo o Ministério Público, com o objetivo de facilitar negócios com a estatal. Quando o esquema estava acertado, era elaborado um contrato superfaturado para garantir a parcela (propina) de cada um.
Parte desse montante de dinheiro recebido foi desviado para lobistas, doleiros e demais encarregados de repassá-los adiante (para políticos e demais funcionários).
Esse esquema, ainda para o Ministério Público, beneficiava partidos políticos responsáveis por cada diretor envolvido.

 

Diretorias investigadas da Petrobrás:

São 3 diretorias nas quais concentram-se as investigações e as pessoas que passaram a fazer parte desta área. Segundo os delatores Youssef e Paulo Roberto Costa, cada diretoria era instigada a recolher propina em contratos de licitação de sua área e repassar a partidos. Em troca, ganhavam apoio político e mais tempo no poder da empresa.
Por exemplo, Paulo Roberto Costa (PP e PMDB) fazia parte da Diretoria de Abastecimento, era responsável por recolher e repassar 3% da propina ao PP, ele mesmo e Youssef (1%) e ao PT (2%).
Nestor Cerveró (PMDB), responsável pela Diretoria Internacional, recolhia, segundo Costa e Youssef, delatores do processo, 1%. Assim como Jorge Zelada (PMDB) e Renato Duque (PT).

 

Empreiteiras investigadas:
Empreiteiras são empresas que executam obras ou serviços de construção civil, mediante contrato com empreitada (contratante, neste caso, Petrobrás). As empresas sob investigação estão impedidas de obter novos contratos com a Petrobrás, além disso, muitas passam por dificuldades financeiras pela perda do acesso ao crédito devido processo da Operação Lava Jato.

Nomes: Odebrecht (5 réus); Andrade Gutierrez (5 réus); OAS (6 réus; 5 condenados); Camargo Corrêa (3 réus; 3 condenados); Queiroz Galvão (4 réus); Galvão Engenharia (4 réus); Mendes Júnior (5 réus); Engevix (4 réus); UTC (1 réu).

 

Números da Operação Lava Jato:

-21 procuradores da República ativos na investigação

-150 inquéritos abertos pela Polícia Federal

-39 ações penais na Justiça Federal do Paraná

-5 ações civis para devolução de recursos desviados

-494 empresas e pessoas sob investigação

– 57 políticos sob investigação no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal da Justiça

-156 réus na justiça Federal do Paraná

-119 prisões em caráter preventivo ou temporário desde o início da operação

-28 ainda estão na cadeia

– mais de R$ 6 bilhões desviados

 

Políticos investigados:

Com foro Privilegiado: forma especial para julgar determinadas autoridades, presente no ordenamento jurídico brasileiro, observe que o mecanismo protege a função, não a pessoa, por isso deixam de ter foro quando não estão na função pública. Algumas autoridades públicas com foro privilegiado: governadores; prefeitos; membros do Tribunal de Contas etc.

Vamos a ALGUNS nomes:

Renan Calheiros (PMDB)

Eduardo Cunha (PMDB)

Anibal Gomes (PMBD)

Edison Lobão (PMDB)

Romero Jucá (PMDB)

Waldir Maranhão (PP)

Gleisi Hoffman (PT)

Fernando Collor (PTB)

Alguns nomes sem foro privilegiado:

Roseana Sarney (PMDB)

João Vaccari Neto (PT)

Antônio Palocci (PT)

Alguns dos nomes arquivados:

Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Aécio Neves (PSDB)

Delcídio do Amaral (PT)

Esperamos que este pequeno dossiê sobre a investigação da Operação Lava Jato tenha te ajudado a entender este processo doloroso e necessário para o Brasil. Dúvidas? Escreva para nossa equipe. 🙂

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